Vereadores de Parintins são os melhores remunerados do interior
TEXTO: Daniel Jordano
MANAUS -Diário do Amazonas
Em cinco dos dez municípios de maior densidade eleitoral no Amazonas, os presidentes das câmaras municipais têm salários que chegam ao dobro dos valores pagos aos outros vereadores. A diferenciação é inconstitucional e apenas uma parte da disparidade entre os vencimentos dos parlamentares municipais no Estado. O salário de um vereador deManaus,deR$9.288, por exemplo, daria para pagar dois salários e meio na Câmara de Maués, onde se paga apenas R$ 3.500 a um vereador. De acordo com o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro do Raimundo Michiles, a Constituição impede diferenças entre salários de parlamentares. “Isso está errado e nós notificamos as câmaras a partir de 2009. Na ocasião do julgamento da prestação de contas, eles (os presidentes) terão que devolver os recursos conforme (prevê) a Constituição”, disse. De acordo com levantamento do TCE, existem casos em que o presidente da câmara recebe o dobro dos demais colegas, como ocorre em Tabatinga, onde o chefe do Legislativo recebe R$ 6 mil e os outros vereadores, R$ 3.715. O mesmo ocorre em Iranduba, onde o presidente da câmara recebe R$ 7.370,41, duas vezes mais que seus colegas, que ganham R$ 3.685. Em São Gabriel da Cachoeira, Itacoatiara e Manacapuru, os presidentes da câmara também têm salários
superiores aos dos outros parlamentares. A câmara municipal de Tefé não forneceu ao TCE dados sobre os salários dos vereadores.
Comparação
Os critérios para a fixação do salário dos vereadores são estipulados pelo número de habitantes da cidade e está previsto na Constituição. Por exemplo, em cidades que têm mais de 500 mil habitantes, como Manaus, o subsídio máximo dos vereadores corresponde a 60% do pago aos deputados estaduais. Neste caso, os vereadores da capital têm o maior salário do Estado. Mas a realidade é outra no interior. Enquanto os vereadores de Manaus têm um salário que beira os R$ 10 mil, os parlamentares do interior ganham até 37% a menos.
No ranking, os vereadores de Parintins são os melhores remunerados no interior, entre os dez maiores colégios eleitorais. Cada parlamentar parintinense recebe R$ 6.150 mil por mês. Em seguida aparecem os vereadores dos municípios de Coari (R$ 5 mil), Itacoatiara(R$4.335mil) Manacapuru (R$ 4 mil),Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira (R$ 3.715), Iranbuda (R$3.685 )e Maués (R$ 3.500).
Mais vagas
Devido ao crescimento populacional identificado no censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vários municípios do Amazonas poderão aumentar o número de vereadores, mas terão que reajustar seus orçamentos para bancá-los. Além da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que já ensaia aumento de 38 para 41 cadeiras, outras cidades podem ganhar até 7 veradores: Coari, Manacapuru, Itacoatiara, Tabatinga,Tefé e Parintins.
OSNÚMEROS
592 é o número de vereadores em todo o
Ama zonas. Caso todas as câmaras municipais aprovem o
Aumento do número de vagas, o Estado passará a ter 740
vereadores.
DIFERENÇAS SALARIAIS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem feito o registro dos valores dos salários dos vereadores de todos os municípios do Amazonas.