Prefeito de Parintins responderá ação por improbidade, diz promotor
Felipe Carvalho – Diário do Amazonas
O promotor Fábio Monteiro, chefe do Centro de Combate ao Crime Organizado (CAO-Crimo), informou, ontem, que o Ministério Público do Estado (MP-AM) vai abrir ação penal e de improbidade administrativa contra o prefeito de Parintins, Bi Garcia (PSDB), por indícios de cinco irregularidades. Segundo Monteiro, a fase de investigação reuniu informações suficientes de fraudes na arrecadação de impostos e em contratos sem licitação, além de mau uso da verba pública e favorecimento de empresas. Ele aguarda mais documentos para fundamentar os processos e entrar com as ações.
Monteiro ressalta que todos os municípios do Estado vão passar por investigações. O próximo será é o de Bo Vista do Ramos, disse. O CAO-Crimo ficou três dias em Parintins, onde recolheu dados das fraudes. “Pelo que a gente apurou, processo vai ter. Não tem para onde escapar”.
Hoje, Monteiro deve se encontrar com o procurador- geral de Justiça do Estado, Francisco Cruz, para entregar o relatório do caso. Durante a ação, Monteiro disse que encontrou imóveis em Parintins que foram subvalorizados para que os proprietários paguem menos impostos. A definição desses valores é feita pelo Setor de Terras da Prefeitura de Parintins.
O promotor afirma que os imóveis são de pessoas ligadas a Bi Garcia. Um dos imóveis suspeitos, diz o promotor, pertence ao dono da Construtora Tercom, Flávio Filho. Segundo Monteiro, o terreno utilizado para guardar materiais e tratores custa R$ 10 milhões, mas o Setor de Terras avaliou o imóvel em R$ 50 mil. Ontem, Bi Garcia não foi encontrado para comentar o assunto.
Recapeamento
A Tercom também é investigada pelo MP-AM por ter sido contemplada pela Prefeitura de Parintins com dois contratos feitos sem licitação. Em um deles, no valor de R$ 2,195 milhões para recapeamento das vias da cidade, o MP-AM diz ter provas de que a Tercom já recebeu metade da verba sem ter realizado “quase nada”. “Ouvimos presidentes da comunidade e moradores, visitamos pessoalmente as vias e vimos que as ruas continuam no barro ou esburacadas”. Na semana passada, Bi Garcia afirmou que 60% das obras de ‘tapa-buracos’ no município já foram concluídas. O prefeito destacou possuir relatório fotográfico das obras. Garcia argumenta que o promotor visitou as ruas que ainda não foram contempladas pela operação.
Monteiro ainda diz que Prefeitura e Tercom também estabeleceram contrato sem licitação para remanejamento do lixão próximo ao aeroporto do município. Outra investigação é referente às acusações mútuas entre o secretário de Saúde de Parintins, Josimar Marinho e Oswaldo Ferreira, e o diretor do Hospital Jofre Cohen. Garcia diz que o diretor tem causado desconforto à administração.
INVESTIGAÇÕES
Segundo Monteiro, o próximo município a ser visitado é Boa Vista do Ramos. O promotor de Justiça, Fábio Monteiro, comandou as investigações em Parintins, a partir de denúncias, e informou que todos os municípios do Estado serão investigados.